Central de Atendimento

Controle

21 de agosto de 2013

Monitoramento de Publicações – DOU SC 01

O monitoramento de publicações consiste em acompanhar diariamente toda e qualquer publicação do Cliente no Diário Oficial da União Seção 01, verificando pelo nome do cliente ou CPF/CNPJ.

Esse serviço é direcionado exclusivamente para minerações e pessoas físicas que possuem grande quantidade de títulos no Departamento Nacional de Produção Mineral e não possuem um setor interno voltado para o controle de suas publicações.

O serviço é dividido em duas categorias:

Categoria RJ
Essa categoria está direcionada somente para os Títulos Minerais registrados no estado do Rio de Janeiro e é composta das seguintes atribuições.
• Monitorar Publicações no DOU SC 01
• Enviar página em PDF da Publicação no DOU SC01
• Retirar cópia das publicações (Ofícios Diversos) no DNPM-RJ e enviar Cópia via E-mail para ciência do Cliente.

Categoria BR
Essa categoria está direcionada somente para os Títulos Minerais registrados em todo Brasil e é composta das seguintes atribuições.
• Monitorar Publicações no DOU SC 01
• Enviar página em PDF da Publicação no DOU SC01

OBS.: A única diferença entre as categorias é a retirada da cópia da publicação no DNPM, pois essa retirada só está disponível para o Estado do Rio de Janeiro, nos outros estados a responsabilidade da retirada da Publicação no DNPM é do Titular.

 

Controle de Prazo Mineral

O Controle de Prazo Mineral, disponível somente para o estado do Rio de Janeiro, é uma forma eficaz de mineradores controlarem seus vencimentos com a garantia, qualidade e eficiência.

Essa modalidade de serviço tem por objetivo controlar prazos de órgãos federais, estaduais e municipais, sendo eles os seguintes:

Documentação Interna 1. Autorização do Proprietário do Solo;
2. Contratos de Arrendamento.
Instituto Estadual do Ambiente 3. Renovação de Licença Ambiental;
4. Vencimento de Licença Ambiental;
5. Relatório de Monitoramento Ambiental;
6. Restrições de Licenças Ambientais.
Departamento Nacional de Produção Mineral 7. Alvará de pesquisa mineral;
8. Registro de Licença;
9. Taxa Anual por Hectare Requerido;
10. Requerimento de Lavra;
11. Exigências (*1)
Departamento de Recursos Minerais 12. Renovação de Certificado de Registro;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 13. Relatório Anual de Atividades;
14. CTF + Taxas.
Prefeituras Municipais 15. Renovação de Licenças.

 

O sistema envia avisos meses antes do vencimento para que o cliente possa se programar na tomada de decisão. Os avisos funcionam da seguinte forma:

Autarquia Prazo 1º AVISO 2º AVISO 3º AVISO 4º AVISO
Documentação Interna 1. 1 mês 15 dias 7 dias No dia.
2. 1 mês 15 dias 7 dias No dia.
Instituto Estadual do Ambiente 3. 3 meses 2 meses 1 mês No dia.
4. 3 meses 2 meses 1 mês No dia.
5. 1 mês 15 dias 7 dias No dia.
6. 2 meses 1 mês 15 dias No dia.
Departamento Nacional de Produção Mineral 7. 6 meses 3 meses 1 mês No dia.
8. 2 meses 1 mês 15 dias No dia.
9. Início dos Meses de Janeiro e Julho de Cada Ano
10. 6 meses 3 meses 1 mês No dia.
11. Na data da Publicação até o vencimento de 15 em 15 dias
Departamento de Recursos Minerais 12. 1 mês 15 dias 7 dias No dia.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 13. Janeiro Fevereiro Março Final de Março
14.

No dia.

Prefeituras Municipais 15. 2 meses 1 mês 15 dias No dia.

OBS.*1: O controle de vencimento de Exigências DNPM só estará disponível para o Cliente que contratar o serviço de Monitoramento de Publicações – DOU SC 01 (Indiferente da Categoria) + Controle de Prazo Mineral.

 

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